Prefeita de Catanduva, Marta Maria do Espírito Santo Lopes,  sancionou uma lei que preserva a gratificação para servidores públicos do município que estejam afastados por contaminação de COVID-19 ou Dengue. Com a sanção  lei nº 6.063/2020, a prefeitura garantiu a segurança dos servidores,

 

Como o país atravessa um período de alta taxa de contaminação, por COVID- 19, principalmente com a chegada do inverno, em que outros vírus também passarão a circular com maior frequência entre a população, a rotatividade tanto na iniciativa privada quanto no serviço público será muito alta. 

 

Muitos profissionais tem precisado se afastar, somente pela possibilidade de estar contaminado pelo novo coronavírus. Para garantir a proteção aos servidores públicos,a prefeita sancionou a lei que garante a manutenção do Prêmio Assiduidade ao servidor, mesmo que afastado por suspeita de coronavírus ou dengue.

 

De acordo com informações da prefeitura de Catanduva, o prêmio assiduidade equivale a uma espécie de 14º salário. O benefício é oferecido aos servidores públicos do quadro efetivo. Mas, o pagamentos do benefício está condicionado ao servidor que comparecer ao trabalho, sem nenhum tipo de ausência, excetuando as garantidas em lei, como licença-paternidade, féria, licença maternidade, etc.

 

Entretanto, antes da aprovação da lei, o afastamento dos servidores por ocorrência de doenças, não era contemplada pelo benefício. Contudo, o projeto de lei sancionado pela prefeita Marta Maria, é de autoria do vereador, Aristides Jacinto Bruschi. Com a aprovação da nova lei os servidores não precisarão se preocupar em perder o benefício, em casos de afastamento por coronavírus ou dengue. 

As dificuldades em todo o país

Com a chegada no novo coronavírus, toda a sociedade precisou se adaptar. Nas empresas não foi diferente. Não só o pagamento de benefícios, a exemplo da Prefeitura de Catanduva/SP, mas também, novos turnos, novos horários, menos funcionários. Tudo para que seja possível manter empresas em condições de funcionamento – aquelas que obtiveram licença para funcionar – durante a pandemia

 

Além disso, os prejuízos financeiros para todos são inevitáveis. Não só empresas, mas principalmente, a população de todo o país, está atravessando dificuldades financeiras. Tanto para se manter quanto para manter as obrigações em dia, durante a pandemia do coronavírus. Além disso, embora ajude, o auxílio emergencial do Governo Federal, é menor que o valor de um salário mínimo, o que dificulta ainda mais as condições financeiras da população.

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